Ano passado o Pantanal queimou como nunca antes visto no Brasil e só tivemos o conhecimento da extensão de área queimada graças ao trabalho de monitoramento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 

Mas ontem, dia 13 de Julho, o Inpe perde a sua autonomia quanto à divulgação de dados obtidos de monitoramentos de queimadas. Essa função foi repassada ao Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) ligado ao Ministério da Agricultura, por ordem do governo federal. Lembrando que há tempos o governo federal vem interferindo na atuação do Inpe, desde a demissão do diretor Ricardo Galvão em 2019, quando este discordou sobre a divulgação de dados de queimadas na Amazônia (Bolsonaro acusava o Inpe de estar inflando os dados). Depois disso, em 2020, quando houve um alerta de desmatamento recorde na Amazônia, o coordenador do projeto também foi exonerado.

(O Inpe é o órgão de maior importância quanto se diz respeito à monitoramento via satélite, realiza a captação de dados seja de queimadas ou meteorológicos, mas até mesmo o supercomputador Tupã, responsável por previsões do tempo, foi desligado por questões orçamentárias, comprometendo pesquisas e até simples previsões que vemos no jornal.)

Segundo o Ministério da Agricultura e o Governo Federal, a transferência de responsabilidade quanto à divulgação dos dados de queimadas foi feita para centralizar as informações na nova rede do Inmet, o Painel de Monitoramento ao Risco de Incêndio, que utilizará informações coletadas pelo próprio Inpe e o Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia). Ou seja, o Inpe continuará monitorando, mas não terá direito de divulgação dos seus próprios dados. 

(Porém, de acordo com nota conjunta do Inpe e Inmet: “Todos os dados sobre queimadas e incêndios produzidos pelo Instituto continuarão disponíveis livremente para a população em geral por meio do portal http://inpe.br/queimadas“)

De acordo com pesquisadores do Inpe, eles foram pegos de surpresa pela decisão e para o ex-diretor, Gilberto Câmara, o que o governo está tentando fazer é mais um retrocesso proposital, pois o Inpe já combinava dados de risco de queimada com modelos do Inmet e previsão do tempo.

Nesses próximos meses, de Julho até Outubro, será quando veremos os incêndios aumentarem, e se não houver melhor manejo da situação acontecerá como no ano passado, quando o Pantanal bateu o recorde de maior incêndio em 14 anos, sem apoio algum do governo federal para minimizar o caos. Lembrando que esse incêndio catastrófico iniciou por mãos humanas e até hoje os culpados não foram penalizados.

Foto de João Farkas para o livro Pantanal.

Muitas vezes o fogo inicia por fazendeiros que tentam limpar o pasto ou com fogo controlado ou irresponsavelmente mesmo, mas isso já é uma técnica repudiada por pesquisadores da área de agronomia e nada aconselhável. O fogo no pasto não ajuda a produção de forrageiras para o gado, muito pelo contrário, ele mata toda a vida existente no solo e em pouco tempo ele estará tão pobre que o produtor vai precisar gastar muito mais em fertilizantes caso queira produzir qualquer coisa que seja. 

Mas, infelizmente, os incêndios já começaram, nas cidades de Jardim e Bonito, no Mato Grosso do Sul, cerca de 3.750 hectares já queimaram. E o Parque Nacional das Emas em Goiás está queimando há mais de 5 dias e já perdeu 28 mil hectares. De acordo com o diretor do parque o fogo iniciou por terem perdido o controle da formação de um aceiro enquanto preparavam o parque justamente para incêndios.

Aceiro é a limpeza de um terreno em volta de matas, com uso do fogo, para impedir que os incêndios advindos de fora, cheguem com facilidade na floresta. Sua função é impedir ou ao menos retardar os danos causados pelo fogo, pois quando o incêndio chega nas árvores, eles atingem a copa e se tornam incêndios aéreos, praticamente impossível de se controlar e muito mais fácil de ser carregado pelo vento para novas áreas.

 O Projeto de Lei 490/2007 é outro projeto que faz parte da Boiada que esse atual governo tenta passar todos os dias por sobre toda a política ambiental brasileira.

Essa proposição vem da bancada ruralista e visa inviabilizar diversas demarcações de terras indígenas, retirando a posse já dada há décadas para esses povos, com a finalidade de abrir as terras para diversos empreendimentos, desde agronegócio até hidrelétricas. 

Os defensores deste projeto querem impor o Marco Temporal, o que significa que os povos indígenas teriam direito às demarcações apenas das terras em que estavam ocupando em 5 de outubro de 1988, quando entrou em voga a Constituição. Mas o que esse Marco Temporal causaria para os indígenas realmente?

Povos indígenas que foram expulsos de suas terras, seja por violência, seja por expansão agrícola ou urbana, por desmatamento, por mineração, por qualquer ação que seja, e que não estavam em suas terras naquele exato dia, não teriam direito a elas. Considerando ainda que os povos indígenas são os povos originários e estão ocupando o Brasil desde antes de 1500, reduzir seu direito à posse em um único dia de 1988 depois que já foram atacados tantas vezes, é no mínimo injusto.

Porém, de acordo com essa PL, é defendido que: "Em segundo lugar, as terras indígenas são terras ocupadas tradicionalmente pelos índios (...) “tradicionalmente” não deve ser entendido como referente a uma ocupação desde tempos mais que pretéritos, uma ocupação imemorial". 

Essa PL 490/2007, caso aprovada, vai contra o Estatuto do Índio e permite cada vez mais a supressão dos direitos dos indígenas, não havendo sequer o direito de posse permanente, pois: 

"Art. 20. O usufruto dos índios não abrange:

• I - o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre autorização do Congresso Nacional; 
• II - a pesquisa e lavra das riquezas minerais, que dependerão de autorização do Congresso Nacional, assegurando-lhes a participação nos resultados da lavra, na forma da lei; 
• III - a garimpagem nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira; 
• IV - as áreas cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União."

Ou seja, os povos indígenas não terão direito à qualquer área de ocupação que atenda interesse público da União, então essa PL permitiria que a administração tomasse as Terras Indígenas caso julgue como de seu interesse público. Além disso, de acordo com o ISA (Instituto Socioambiental), terras que foram compradas e doadas para indígenas também poderão ser retomadas, e atualmente existem 66 áreas dessa maneira com 70 mil pessoas morando nelas.

A deputada federal pela rede, Joênia Wapichana, protocolou um voto em separado apontando todos os problemas que esse projeto de lei carrega, e também pela inadmissibilidade. 

Quanto à PL 2633/2020, mais conhecida como PL da Grilagem, vem da Medida Provisória (MP) 910/19. Essa medida provisória alterava uma lei (a lei 11.952/09) e permitia regularizar imóveis na Amazônia Legal que foram ocupados até julho de 2008, e que possuíam no máximo 4 módulos fiscais (módulos fiscais é uma medida que área que varia de município para município).

Mas então, nesse novo projeto de Lei, a ideia é permitir a regularização de imóveis em áreas da União (pertencente ao Governo teoricamente) não importando sua localização, se foi antes ou depois de 2008, e muito maior do que os 4 módulos fiscais, e além disso, sem vistoria prévia do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para propriedades com até 6 módulos fiscais. A maioria dos imóveis nessas condições, 78%, têm 1 módulo fiscal, e se somar propriedades com até 6 módulos fiscais isso é 96% de todas elas, ou seja, todas seriam regularizadas sem qualquer vistoria.

Isso favorece a grilagem, ou seja, o roubo de terras. Todas que já aconteceram serão simplesmente ignoradas e um certificado de regularização será entregue para a pessoa que a roubou, não importa o quanto a área foi machucada, ferida, desmatada e degradada, ninguém será culpado de acordo com esse projeto.

Ontem, líderes de 70 etnias indígenas ocuparam a cúpula do Congresso em Brasília e afirmaram que só sairão de lá quando o PL 490/2007 for retirado de pauta totalmente, como mostra a foto de Adi Spezia, da Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Povos indígenas ocuparam cúpula do Congresso Nacional em protesto contra o PL 490/2007. Foto: Adi Spezia/Cimi

Você pode ainda cooperar com pedidos de retirada desses projetos de pauta, enviando um e-mail para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em: dep.arthurlira@camara.leg.br

     O ativismo criativo ou artístico é o uso da arte como forma de protesto político e social. Isso envolve a tentativa de mudar as condições de vida em áreas subdesenvolvidas, levantar questionamentos ecológicos, levar acesso à educação e cultura à quem não o tem, atrair atenção para questões diversas, desde trabalhistas até imigrantes. O ativismo artístico envolve até mesmo críticas ao próprio meio da arte e suas galerias um tanto quanto classicistas.

Os artistas envolvidos nesse meio, não visam simplesmente criticar o sistema ou as ações às quais são contra, mas querem atuar e provocar mudanças por meio da arte, seja pela conscientização das pessoas que admiram suas obras ou então por ações diretas.

"Os artistas ativistas querem ser úteis, mudar o mundo, tornar o mundo um lugar melhor – mas, ao mesmo tempo, eles não querem deixar de ser artistas." - Groys, B. 2017.

Eu falei um pouco sobre isso na publicação passada sobre Dan Eldon e como sua vida foi voltada à fotografia e ao ativismo. E nas voltas que o mundo virtual dá, encontrei no Instagram um artista que não classifica sua arte como arte, mas "considero o que eu faço mais ligado ainda à um artesanato", e cedeu uma entrevista ao Verdeante.

Renan Narvais tem 25 anos, é de Osasco na grande São Paulo, cursou Design Gráfico e hoje se encontra nos desenhos críticos ao sistema que nos encontramos, principalmente em questão aos problemas ambientais. 

"Um rei que distorce a verdade para que sua realidade de mentiras seja menos banal. Maldito é o ser que se sente mais divino que qualquer outro animal". Arte por Renan Narvais em conjunto com seu irmão.

Em meio aos seus trabalhos de construção de uma mesa para desenho, pra melhorar sua dor nas costas, o Renan deu seu depoimento sobre como é ser um "artista ativista", como chegou à conclusão de usar sua arte para lidar com algo maior, e deu algumas boas dicas pra quem está nesse início.

Quando você começou a desenhar?

                    "Ixe, difícil. Sempre que penso nisso é uma das primeiras lembranças que tenho, muito pequeno mesmo, no pré. Sempre desenhava em alguma lição e essas coisas, pintava algumas telas também. Mas tipo, desenhar sério mesmo? Fazendo um resumo pra dar um contexto pra essa resposta na época do ensino médio estava na dúvida do que escolher de curso na faculdade, como sempre gostei de desenhar tentei pensar em algo na área. Acabei optando por design gráfico e não era tão aprofundando da parte de desenho que eu tanto imaginava. Depois de trancar o curso, quase no final, comecei a pintar umas camisetas e acabei fazendo algumas tatuagens de teste, depois disso resolvi seguir nesse caminho, Acho que isso foi em 2016. Mas sempre teve algumas fases, da pintura nas camisetas, na tatuagem, e com a pandemia resolvi focar mais nas pinturas mesmo. É um trabalho/hobby, até pq é difícil tirar uma quantia q posso ser considerado um salário."

E como essas fases anteriores (das camisetas e das tatuagens) te ajudaram a construir ou decidir mais pela pintura que faz hoje? Você acha que elas ajudaram?

                    "Com certeza, tudo que a gente vai fazendo e criando ajuda a construir algo próximo do seu estilo, a partir de vários testes. Sempre pegando um pouco do que mais gostou de cada trabalho. Isso caminha junto com o que a gente pensa e vai evoluindo esses pensamentos. Agora, tecnicamente falando, ajudou muito em relação à traço, deixar o desenho mais fluido, e algumas coisas do estilo você vai trazendo e adaptando dependendo da superfície que você pinta."

E uma coisa que eu vi nas suas artes, é que você trata muito de causas socioambientais neles. Por que?

                    "Acho que num geral a gente tenta expressar aquilo que mais pensa ou vive, de uns anos pra cá eu mudei totalmente meus hábitos e alimentação, isso vai abrindo sua cabeça e seu olho pra realidade. Hoje em dia na correria do dia a dia dificilmente as pessoas querem parar pra pensar no que tá acontecendo com o meio ambiente, acho importante deixar esses problemas mais a mostra pra chocar com a realidade que tenta disfarçar isso."

E por que você mudou seus hábitos e alimentação?

                "Na verdade foi uma mudança muito natural e extrema ao mesmo tempo, comecei parando de comer fast food e refrigerante, paguei raiva dessas coisas e de tudo que elas causam. Comecei a me interessar em plantar as coisas em casa e buscar essa auto suficiência. Aí depois que você muda um hábito acaba acontecendo um efeito dominó e busca sempre melhorar o que você pode fazer, da melhor maneira possível dentro da nossa realidade."

E como você começou a plantar as coisas em casa? Já tinha alguma experiência nisso ou foi curioso mesmo e começou a pesquisar?

                    "Pra falar a verdade eu só lembro de começar a fazer compostagem e aí comprei alguns vasos, plantava uns temperos e tomate no canto da garagem, depois coloquei eles no quintal. O tomate não estava indo muito bem, então resolvi tirar uma parte de grama do quintal e fazer um canteiro pra horta mesmo. Foi tudo bem na base do teste, assim como tudo que vou fazendo. Conforme ia aparecendo alguma coisa diferente, ou que não dava certo depois de algumas tentativas, eu dava uma pesquisada sobre."

A horta tá indo bem agora? E você tá plantando mais que tomate agora?

                    "Então, a horta está indo, às vezes fica bem devagar, geralmente o clima influência muito e a gente só percebe quando planta alguma coisa. Não estava crescendo nada, agora tá melhorando bastante. Como fiquei muito envolvido com uns desenhos e com a mesa agora não estou conseguindo dedicar muito tempo para fazer mudas e mexer na horta. Quando vai chegando outono/inverno metade do meu quintal fica na sombra, aí prejudica um dos canteiros, fica dependendo só de um mesmo. Agora está tendo bastante escarola, alguns alfaces, rúcula, os espinafres tão indo bem também, almeirão roxo, peixinho, batata doce que nasceu sozinha. Fora uns temperos, alecrim, orégano, salsa, cebolinha."

Então toda a sua arte mudou de certa forma quando você mudou seus hábitos? E seus hábitos mudaram por algum motivo em específico? Tipo alguma notícia que você viu e te chocou, ou alguma coisa que aconteceu? Ou você sempre teve essa consciência e aí de repente decidiu fazer algo diferente?

                    "Mas com certeza mudou, acho que chega um ponto e as ideias amadurecem muito. E aí juntou os hábitos com o momento em que eu estava mergulhando de cabeça no desenho. Foi evoluindo junto, e eu só desenho o que vivo e penso. Acho que quando era mais novo eu saía bastante, e sempre na roda de amigos tinha aquela agonia por ninguém estar fazendo o que gostava, estar preso em algum trabalho por obrigação e etc, e ao mesmo tempo usando coisas pra fugir dessa realidade. Conforme você vai vendo outras realidades e criando consciência das coisas, vai causando uma revolta que revoluciona o jeito de pensar. Aí tem a hora que você tem que arriscar viver preso nessa agonia ou partir pra algum lado. A única certeza é que essa agonia de fugir da realidade foi o ponto de partida pra mudar tudo."

Você considera que está fazendo um ativismo artístico?

                    "Puts, eu consigo enquadrar muito o que eu faço em alguma parada, mas muito menos com algo relacionado a arte, tenho um pouco de bloqueio com isso mesmo sabendo que teoricamente é isso. Acho que às vezes o termo arte deixa as coisas muito intocáveis, por todo contexto que se criou ao redor disso, os artistas ligados com a fama. Não sei explicar muito bem o que eu sinto em relação a isso mas eu só penso em desenhar pra passar uma mensagem e que essa mensagem tente despertar algo em quem está vendo. E como os problemas da sociedade sempre estão interligados, acaba caindo nessa ideia de ativismo, mas quanto mais a gente vai tachando o que faz, vai afunilando o público."

Então vou mudar um pouco a expressão, você considera que faz um ativismo criativo?

                    "Isso vai muito de pessoa pra pessoa, mas faz mais sentido sim. Tá mais no campo que eu penso, mas considero o que eu faço mais ligado ainda a um artesanato." 

Isso que você falou, me fez lembrar muito de alguns fotojornalistas de reportagem (que é uma área que eu entendo mais do que desenhos). Não é muito o quão bonito aquilo vai ficar ou vender pra alguém ou expor, é pra mostrar uma realidade que muita gente desconhece ou não quer ver. É mais ser movido por um senso crítico do que "função" ou recompensa, acha que é isso?

                        "Sim, exatamente essa ideia, eu até li esse último texto que vc fez sobre o fotojornalista. É pegar um ponto do cotidiano e deixar ele explícito para as pessoas refletirem, mostrar o que elas veem só que por um outro ponto de vista. A parte principal é causar um impacto que gere essa reflexão. Ninguém gosta de receber uma ideia imposta por um determinado ponto de vista, mas a partir do momento que a pessoa tem uma reflexão guiada pelo que você fez, é diferente e desperta ela para aquela ideia. Acho que é isso sim. O senso crítico é mais importante que o suporte em que ele está sendo usado. Sem senso crítico é só decoração pra agradar os olhos."

Então pra alguém que como você desenha, faz pinturas, e quer falar de questões socioambientais em suas artes, mas não sabe como fazer isso ainda, que dica você daria? Deve fazer algum estudo sobre ou...?

                    "Difícil também dar uma dica, tudo é tão relativo né?! Mas acho que o mais importante é viver o que você quer passar para as pessoas, respirar o que vc desenha, e as coisas vão saindo naturalmente. Mas a parte mais difícil e mais essencial é abrir bem o olho pra realidade, e encarar ela, por mais pesado chato que seja. É sempre importante estudar também, conforme as mudanças forem acontecendo, vai se abrindo para novos hábitos. A mudança tem que ser sempre pra melhor e sem voltar pro lugar que já estava, é aí que a gente vai vendo a evolução. E outra coisa que acho importante também, com toda essa coisa das redes sociais quem quer seguir isso a fundo é muito importante não ficar se comparando com outras pessoas que desenham também, seguir o estilo que você está fazendo naquele momento e experimentar de tudo."

E como eu comecei a entrevista pelo meio dela e pulei a parte inicial. Queria pedir agora que você se apresentasse, falasse um pouco de você, nome, idade, de onde é, qualquer coisa que achar interessante falar.

                    "Tá bom, não dá pra fugir dessa. Bom, meu nome é Renan, tenho 25 anos, sou de Osasco- SP e não sou ninguém na verdade. Eu sou o que você vê nos desenhos, essa que é a verdade. Difícil de explicar. Curto muito assistir desenho, tanto faz, pra criança ou adulto. Filme de animação sempre tem muita mensagem por trás e a gente se perde nas cores e esquece disso. Nos últimos tempos estou curtindo muito um que chama os Vizinhos Green. De pequeno eu gosto dos mais clássicos, Bob esponja, Os Simpsons, Charlie Brown também é bem dahora, mas mais deprê. Música eu tô numa fase bem longa de som nacional antigo, tentando conhecer umas bem perdidas. Um álbum que me inspirou em alguns desenhos foi um do Erasmo Carlos, Sonhos e Memórias. Jorge Ben, Tim Maia, escuto muito quando não sei o que quero escutar, vai bem em qualquer hora. "Nada como um dia após o outro dia" dos Racionais. É difícil quando umas músicas com letra pesada são atemporais, a gente vê que não mudou nada, mas não tira a generalidade do jeito que foi retratado." 

Uma de suas novas testagens é o desenho em vidro, mas o Renan também compartilhou muitas outras obras que vou postar aqui. E além disso, você pode segui-lo no Instagram, no @renanjc96.

Desenho em vidro.

Desenho baseado na história da Camélia, uma flor que virou símbolo da abolição da escravidão no Brasil. Pintado em um prato de barro feito artesanalmente.

Peixe Pirarucu, arte baseada em alguns fatos da cultura indígena, feito em algodão cru.

O presidente do Brasil e o desmatamento, tinta de parede em papel.

Desenhos em papel Paraná com tinta de parede.

Desenho em aquarela caseira.

"O ser que não alimenta o corpo e a alma com o que é preciso, pelo ego consome, e pelo ego é consumido", desenho feito por Renan Narvais e seu irmão.

 E mais uma vez, o governo surge para cooperar com a destruição do meio ambiente brasileiro. Como?

Dessa vez, por meio da apresentação do orçamento para o meio ambiente em 2021. Esse pode ser o menor orçamento desde 2000, caso seja aprovado pelo Congresso.

Enquanto o primeiro ato do presidente dos Estados Unidos é retornar ao Acordo de Paris, o Brasil permite invasão de terras indígenas, queimadas e redução no orçamento da área que ajudaria o país a avançar economicamente em acordos internacionais.

Como já dito aqui anteriormente na postagem "Tudo o que Ricardo Salles desfez", a crise climática no Brasil é ignorada por meio da extinção da secretaria de Mudanças do Clima e Florestas, e "boiada" do gado bolsonarista, continua passando.

O relatório lançado ontem (dia 22/01) pelo Observatório do Clima (composta por 56 organizações da sociedade) aponta o orçamento para 2021, com análises, além desse segundo ano de administração do governo Bolsonaro, voltando-se para a área ambiental. Vou resumir aqui brevemente o relatório, mas você também pode baixá-lo completo clicando aqui.

Pela primeira vez, Bolsonaro cumpre algo que prometeu em campanha presidencial: acabar com o ministério do meio ambiente, colocando um homem tão terrorista quanto ele a frente.

 Como na postagem anterior: "O pedido de afastamento de Ricardo Salles (desde julho) que não está sendo nada imediato" eu citei sobre o pedido protocolado por 12 procuradores, em Julho de 2020, para o afastamento do Ministro do Meio Ambiente, demonstrando todos os crimes cometidos por ele.

O único problema é que esse documento tem 128 páginas e ninguém vai ler, mas seria extremamente importante que todas as pessoas tivessem acesso à esse informação e entendessem o que Ricardo Salles está fazendo para piorar a situação ambiental do Brasil. Então, criei artes resumindo e tentando explicar de maneira simples cada um dos tópicos da criminalidade apresentada.

Lembrando que, tudo isso foi feito antes das queimadas do Pantanal, todas essas ações passadas dele culminaram nas queimadas presentes.

O que é Improbidade Administrativa? "É o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta."

Todas as acusações contra Salles foram divididas em 4 classes: 

• Desestruturação de políticas e órgãos de transparência e participação; 
• Desestruturação normativa; 
• Desestruturação orçamentária; 
• Desestruturação fiscalizatória;

O que são os Órgãos de Transparência? Órgãos estatais que permitem acesso à informação pela população.
Como ele os desestruturou? 

• Mapas sobre áreas para conservação retirados da internet
• Interferências na divulgação de dados pelo INPE
• Diminuição da representatividade social em conselhos 
• Restrição indevida da comunicação institucional

Reportagens de diferentes veículos, - como G1, UOL, O Eco e Carta Capital - demonstrando o que foi dito no documento do MPF.

O que é o CONAMA? É um conselho consultivo do ministério do meio ambiente composto por membros de ongs. haviam 96 pessoas, agora serão 23 apenas, com Bolsonaro e Salles.

O que foi a Restrição Indevida aplicada pelo ministro? Instituições como Ibama e ICMBio não podem falar com imprensa sem aprovação anterior do ministério do meio ambiente (MMA).

O que são essas normas? De acordo com a constituição, é dever do poder público e da coletividade a proteção e conservação do meio ambiente.

Como ele está desestruturando essas normas? Por meio de: 

• Transferência do poder concedente de florestas públicas 
• Desproteção normativa à Mata Atlântica 
• Extinção da Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas 
• Alteração da composição do Comitê de Compensação Ambiental Federal

Reportagens de diferentes veículos, - como Folha de Londrina, ECOA e O Globo - demonstrando o que foi dito no documento do MPF.

O poder de concessão de florestas públicas: Florestas que deveriam ser protegidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), controlando áreas de preservação permanente e fiscalizando devastações. O poder de concessão era do MMA, justamente para não ocorrer choque de intenções com o setor da agropecuária, mas esse poder foi transferido diretamente ao Ministério da Agricultura, o MAPA, que defende os interesses agrícolas.

A Lei da Mata Atlântica: Reforça o Código Florestal e impede que a Mata Atlântica seja usada ilegalmente, aplicando medidas mais restritivas e punitivas. Só que agora, ela foi desconsiderada e a Mata Atlântica se encontra vulnerável.

A Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas: Responsável por registrar e controlar atividades que geram poluição (emitem gases de efeito estufa) que cooperam com as mudanças climáticas. Essa secretaria atuaria em conformidade com as metas da ONU de redução de emissão de gás carbônico.

Compensação Ambiental: Funciona como um repasse financeiro para áreas de preservação, como um débito das empresas por degradarem o meio com suas atividades. Com alteração da composição desse comitê, os repasses praticamente se anularam.

O orçamento para o meio ambiente: São os recursos necessários para efetivação de políticas de fiscalização afim de alcançar metas como a redução em 80% do índice de desmatamento da Amazônia legal.

Como ele fez a desestruturação orçamentária? 

• Cortes orçamentários e custos da garantia da lei e da ordem (GLO) 
• Inativação do fundo Amazônia

O orçamento para o IBAMA em 2020 foi reduzido em 25% do ano anterior, o que gerou uma redução nas operações de fiscalização. Como aponta o gráfico da imagem, dá pra perceber a queda de autuações mesmo em um ano em que há avanço no desmatamento.

Além de reduzir o orçamento do IBAMA, o Ministro investiu em uma operação das forças armadas que durou 2 meses, chamada de Operação Verde, que gastou 14 milhões a mais do que o orçamento anual do IBAMA.

E também o Fundo Amazônia foi suspenso. E o que é o Fundo Amazônia? É um sistema de captação de recursos de países e instituições doadoras, que tem por objetivo fomentar projetos que previnam ou combatam o desmatamento, e aqueles que proponham conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia legal. Para o recebimento das doações voluntárias, deve-se comprovar a redução do desmatamento a cada ano.

A fiscalização: A fiscalização e autuação são a garantia de que situações como a do pantanal, não aconteçam. 

Como ele desestruturou a fiscalização? Por meio de:

• Desmonte da fiscalização ambiental; 
• Alteração do registro de frequência e burocratização das atividades; 
• Nomeações de chefias: mora e ausência de critérios técnicos; 
• Exonerações de servidores com desvio de finalidade; 
• Colocação dos servidores em risco em atividades de campo.

Percebendo o desmatamento aumentar, como mostra a tabela acima, o IBAMA iniciou operações de fiscalização, porém os servidores responsáveis por realizar essas operações, foram exonerados logo após as taxas de desmatamento diminuírem comprovadamente.

Reportagens que comprovam o que foi dito no documento, do veículo Globo.

A alteração burocrática e de sistema de registro: Muitas fiscalizações são feitas além do horário de trabalho regular dos servidores, com o sistema antigo do Ibama eles computavam todas essas horas e depois abatiam em folgas, mas o novo sistema, imposto pelo ministério, impede que essas horas sejam computadas.

E além das exonerações, houve a demora em repor esses cargos vagos. Demora que foi de 5 meses até mais de 1 ano.

A ausência de critérios técnicos é algo instaurado em todo o governo Bolsonaro, e o Ministério do Meio Ambiente não poderia ficar de fora dessa prática.

Para assumir um cargo em instituições como o Ibama, deveria ser seguido principalmente um "perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado", mas o que vemos são policiais militares com formação em segurança pública, ciências sociais e educação física, assumindo cargos que não lhes compete.

Reportagem do The Intercept comentando sobre o que foi apontado no documento e relação de cargos assumidos por pessoas despreparadas de acordo com os critérios do IBAMA e ICMBio.

11 das 27 superintendências do Ibama foram compostas desobedecendo esses critérios, assim como a diretoria de proteção e coordenação de fiscalizações.

Exonerações por um trabalho bem feito. Coordenadores de equipes que zeraram desmatamento em terras indígenas, foram exonerados logo depois de uma reportagem do Fantástico em 12 de Abril.

E além de tudo isso, o desrespeito constante do próprio Ministro aos servidores e fiscais, lhes coloca em situações de risco pela população também desrespeitá-los, se baseando nas atitudes do Ricardo Salles.

Reportagem do NEXO com toda a lista de situações extremamente perigosas pelas quais os fiscais já passaram, todas registradas no documento protocolado no MPF.

Fotografia de João Farkas/Folhapress

5 fazendeiros são investigados pela destruição do Pantanal pela prática de queimada no pasto. E eu queria escrever sobre isso, não pra defender a minha "área", mas pra "ajudar" a falar mal.

Eu sou estudante de Engenharia Agronômica e na faculdade somos ensinados a forma correta de se cultivar, de produzir. Somos ensinados a importância da ciência e da pesquisa. A importância do desenvolvimento sustentável, da cooperação entre fatores naturais que garantem a produção sem grande agressão ao meio ambiente.

• Nós aprendemos Fertilidade do Solo e Microbiologia agrícola que envolve nutrientes e a microbiota do solo, que sustenta essa produção. 
• Aprendemos Conservação desse mesmo solo para que saibamos respeita-lo e dos recursos hídricos. 
• Nós estudamos Legislação Ambiental pra saber os deveres que carregamos quanto às Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais. 
• Nós somos lembrados a todo momento o quanto monoculturas (plantios em grandes áreas de uma cultura só) atrapalham toda a biodiversidade e o ecossistema, matando polinizadores. 
• Nós aprendemos sobre Manejo Integrado de Pragas que envolve controle biológico, sem o uso de agroquímicos. 
• Nós somos ensinados os malefícios das queimadas pra "limpeza de pasto".

Mas mesmo assim, eu não tô aqui pra defender o Agro. Porque eu entendo a revolta de todas as pessoas sobre isso, porque EU também estou revoltada.

Pessoas ignorantes, por falta de conhecimento muitas vezes ou por preferência em continuar na ignorância, geram uma queimada incessante em um bioma brasileiro que está se tornando uma savana. Pessoas ignorantes que não entendem que SEM MEIO AMBIENTE NÃO EXISTE AGRICULTURA! Que mudanças climáticas mudarão todo o ciclo produtivo, que sem chuva no Brasil (que a maioria das plantações ocorre em sequeiro) NÃO SE PRODUZ. E sem Amazônia, não há chuva (como estamos vendo agora).

Tudo isso são questões básicas que quem estudou em uma faculdade de Engenharia Agronômica DEVERIA saber. Mas muitos produtores, sem o aconselhamento de um engenheiro agrônomo, atuam como esses 5 que estão matando o Pantanal, por pura ganância e muita, muita burrice.

A agronomia alimenta o Brasil não apenas por ser o maior dentro do PIB, mas principalmente por pequenos produtores, de agricultura familiar, que sustentam o mercado interno e preservam.

E por esses motivos citados acima, eu gostaria de dizer que o latifundiário não representa o Agro. A agronomia é muito maior que isso e várias pessoas trabalham, seja em pesquisa ou na prática, para garantir uma produção sustentável. Profissionais lutam constantemente pra isso, lutam pra tentar fazer produtor entender e pra grandes empresas melhorarem sua forma de atuação. 

Mas, eu apenas gostaria de dizer que eles não representam, porque infelizmente, esses criminosos, fazem parte do agro.

E eu não vou ficar aqui defendendo esse tipo de ação apenas porque sou da mesma área. Não vou ficar aqui atacando quem diz que o Agro é tóxico ou que o Agro mata porque é o que se mostra. Porque gente assim, como esses 5 fazendeiros, sujam toda a imagem de uma classe extremamente importante pro Brasil e pro meio ambiente. 

Eu tenho noção da vida, da coletividade e do bem comum que envolve totalmente o meio ambiente, como muitos (a grande maioria) profissionais também têm. Eu me sinto envergonhada e extremamente mal por tudo que está acontecendo, por ver aqueles animais queimando e ver que as pessoas apenas vão começar a se importar quando seres humanos morrerem, porque pra muitos, animais são descartáveis.

Então não consigo me sentir revoltada quando vejo alguém dizendo que o Agro é tóxico, porque tô ocupada me sentindo revoltada com as queimadas, com a falta de fiscalização desse governo que cortou verba de operação de instituições como do IBAMA e que, por isso, o número de autuações por desmatamento e outras infrações decaiu mesmo em um ano em que vemos ações contra o meio  aumentarem. Falta fiscalização, faltam ações de conscientização, faltam autuações e operações, falta culpar/incriminar pessoas que matam o meio ambiente em nome da ganância. E talvez só assim, as pessoas que não são do meio, possam respeitar o agro e vê-lo como algo bom.

Imagem de capa do site #TchauSalles.org

Em Julho de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) por meio de um documento assinado por 12 procuradores, protocolou na Justiça Federal um pedido de afastamento (imediato), por improbidade administrativa, do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Esse documento alega o desmonte de toda a política ambiental do Brasil, pelas mãos do homem que deveria implantá-la.

"Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta."

Salles é acusado de desestruturação dolosa (com intenção) das estruturas de proteção ao meio ambiente. E como ele tem feito isso?

1. Desestruturação de políticas de transparência
2. Desestruturação de normas
3. Desestruturação de órgãos de proteção
4. Desestruturação das estruturas de fiscalização

Notícia do site O Eco de 13 de Julho de 2020 sobre exoneração de coordenadora do INPE.

Notícia do site G1 de 21 de Agosto de 2020 sobre exoneração do presidente do ICMBio